17/10/2011
Profissionais têm a função de acompanhar a frequência escolar do programa Bolsa Família
Nesta segunda-feira (17/10), a Secretaria de Educação Continuada de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) está promovendo o Encontro Estadual de Operadores Master´s Municipais do Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. A diretora de Gestão Escolar da rede estadual, Ana Valéria Dantas, representa o secretário de Estado de Educação, Wilson Risolia, na reunião, que também conta com a presença de representantes das Secretarias de Planejamento e Gestão e de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Estado do Rio de Janeiro conta com 92 Operadores Master´s, profissionais que têm a função de acompanhar a frequência escolar dos alunos fluminenses cujas famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, que se destina à transferência da renda direta à população em situação de pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o compromisso de matricular e garantir a permanência de crianças e jovens na escola.
Os estudantes de 6 a 15 anos devem obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal. Já os estudantes de 16 e 17 anos, que participam do Benefício Variável Jovem (BVJ), precisam frequentar ao menos 75% das aulas. O benefício é de R$ 33 mensais para até dois estudantes por família. A frequência escolar e os motivos de baixa assiduidade são informados pelas secretarias estaduais e municipais de educação ao MEC, que repassa os dados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão do programa.
Na primeira etapa do encontro, foram apresentados desafios, perspectivas e indicadores. Nos últimos 10 anos, cerca de 18 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema no Brasil. Constatou-se que a renda pode promover crianças e adolescentes que estão na escola. Entre 2004 e 2009, houve um avanço de 4% na frequência escolar brasileira. Porém, em relação aos países da América Latina, as taxas brasileiras de abandono escolar nos ensinos Médio e Fundamental são as maiores: 3,2% e 10%, respectivamente.
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