Adriana Abreu (centro) é a Coordenadora de Controle de
Infrequência Escolar da Seeduc
Infrequência Escolar da Seeduc
22/03/11
Por Ana Paula Verly
A máxima “quem não é visto não é lembrado” está em desuso na rede pública estadual de ensino. Em cada escola, há uma turma de olho nos alunos pouco assíduos. São os chamados “visitadores escolares”, um grupo formado por funcionários, professores e diretores que vai até a casa do estudante, se necessário, para descobrir a razão das faltas. Orientados pela Coordenação de Infrequência Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), esses voluntários têm a missão de não só combater a evasão, mas também ajudar a solucionar e comunicar às autoridades competentes os problemas que comprometem a educação e o futuro de crianças e adolescentes.
“Antes de completar dez dias de faltas consecutivas, é feito o contato com a família. Depois desse prazo, o aluno é considerado infrequente se não voltar à escola. Se o comunicado não adiantar e descobrirmos que o problema é mais grave, o caso vai para o Conselho Tutelar, que o encaminha para os serviços sociais do município, a fim de que a família seja tratada”, explicou a coordenadora de Controle da Infrequência Escolar, Adriana Abreu da Silva.
O trabalho faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, o Ministério Público estadual e a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. A finalidade é fiscalizar o cumprimento dos artigos 205 e 227 da Constituição Federal, o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente e os artigos 5, §1º, III, e 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que preveem o direito de permanência da criança e do adolescente na escola.
A infrequência é constatada pela ausência injustificada do aluno por dez dias consecutivos ou dez alternados dentro do bimestre letivo. Esses casos devem ser imediatamente comunicados à direção da escola pelo professor regente de turma do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1ª à 4ª série) e pelo Orientador Pedagógico de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, por meio do preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai).
“No ano passado começamos a resgatar esse trabalho. Com a cobrança do Ideb (Índice de desenvolvimento de Educação Básica) e da Gide (Gestão Integrada na Escola), ele vai ter que acontecer realmente. Na Baixada Fluminense e no interior é mais fácil realizá-lo. Aqui na capital é mais complicado, porque há muitas comunidades. Mas o funcionário sempre dá um jeitinho de se comunicar com as famílias. O que conta é a relação que a escola tem como a comunidade”, comenta a coordenadora.
Uma das coordenadorias que Adriana conseguiu sensibilizar foi a Metropolitana IV, com grupos atuantes em todas as escolas. No Colégio Estadual João Proença, em Campo Grande, a diretora Rosicleide Falcão não se furta em ir, pessoalmente, à casa do estudante que não comparecer às aulas. As primeiras visitas do ano estão programadas para esta semana, e só não aconteceram antes porque a comunidade Mangueiral, onde a maioria dos faltosos mora, foi invadida recentemente.
“Temos que esperar o fim do toque de recolher para poder entrar na comunidade. O problema também atinge outras áreas, como Comari 1, 2 e 3, Urubu e Cachamorra. Muitas mães ficam em desespero e não deixam os filhos irem à escola à noite”, lamenta a diretora, que fiscaliza a frequência das 11 turmas, com 452 alunos, auxiliada por uma secretária e um agente administrativo – a metade de sua equipe. “A gente mora na comunidade, então tem facilidade para entrar. A maioria da equipe escolar é ex-aluno”.
As guerras na vizinhança da escola são comuns “há anos”, conta a diretora. Assim que a professora se dá conta das faltas de um aluno e não consegue encontrar a família, a primeira atitude é perguntar aos vizinhos. Se não conseguir resolver, o visitador vai até a residência do estudante. Em casos urgentes, como doença, pede um atestado médico e até abona as faltas. Em situações mais graves – como alcoolismo, homicídio e problemas com droga na família, por exemplo – é preciso pedir ajuda e assim evitar desfechos mais trágicos.
“Já tivemos um aluno que se suicidou, por isso estamos sempre atentos. A gente busca ajuda psicológica no posto de saúde próximo quando é necessário. Se não formos atrás e não fizermos nada, ficamos sem o aluno”, comove-se Rosicleide.
Na tentativa de reanimar os alunos vale de uma simples conversa à organização de “vaquinhas” para a compra de remédios. A diretora-adjunta Itacyara Christina Bessa, do Ciep 387 - Hans Christian Andersen, em Nova Iguaçu, também usa esse recurso quando a criança carece de alguma peça de roupa ou de calçados para ir à escola. Mas nenhuma atitude é tomada sem uma boa conversa. É nessa hora que ela vira “psicóloga, pai, mãe, palhaço ou o que mais precisar”, em suas palavras.
“É preciso fazer todo um trabalho de conscientização com o aluno, mostrar que a roupa não é o mais importante. Ouvimos todo o tipo de justificativa para o não comparecimento. Temos casos absurdos, como mães que não levam o filho à escola porque ele não quer, porque não tem o material escolar ou porque a criança fica sozinha e não acorda para estudar”, critica a diretora, que realiza as visitas pessoalmente ou designa outro voluntário da equipe: o coordenador do turno da tarde, um funcionário do departamento pessoal ou um auxiliar de serviços gerais.
Os responsáveis que moram mais afastados recebem primeiramente uma correspondência. A maioria comparece à escola. Até começar o trabalho, há um ano, a escola tinha pelo menos 50 alunos infrequentes. Atualmente, são apenas três, que faltam de duas a três vezes por semana. Ainda nesta semana os visitadores vão procurar saber o porquê. Um dos argumentos que a diretora usa para convencer os pais a incentivarem os filhos a estudar é o risco de perderem o Bolsa Família.
“Já houve o caso de uma família em que os dois irmãos faltavam e a mãe disse que um deles estava doente. Perguntei: ‘desde o início do ano?’. Outra mãe descobriu que a filha ia ao shopping no horário da aula. Para não se aborrecerem, muitos pais preferem fazer vista grossa. Alguns pais vão desesperados à escola para pedir a declaração de presença. Aproveito a época do recadastramento da bolsa para fazer o alerta. O que me interessa é educar todas as crianças”, conclui Itacyara.
“Antes de completar dez dias de faltas consecutivas, é feito o contato com a família. Depois desse prazo, o aluno é considerado infrequente se não voltar à escola. Se o comunicado não adiantar e descobrirmos que o problema é mais grave, o caso vai para o Conselho Tutelar, que o encaminha para os serviços sociais do município, a fim de que a família seja tratada”, explicou a coordenadora de Controle da Infrequência Escolar, Adriana Abreu da Silva.
O trabalho faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado, o Ministério Público estadual e a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. A finalidade é fiscalizar o cumprimento dos artigos 205 e 227 da Constituição Federal, o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente e os artigos 5, §1º, III, e 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que preveem o direito de permanência da criança e do adolescente na escola.
A infrequência é constatada pela ausência injustificada do aluno por dez dias consecutivos ou dez alternados dentro do bimestre letivo. Esses casos devem ser imediatamente comunicados à direção da escola pelo professor regente de turma do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1ª à 4ª série) e pelo Orientador Pedagógico de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, por meio do preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai).
“No ano passado começamos a resgatar esse trabalho. Com a cobrança do Ideb (Índice de desenvolvimento de Educação Básica) e da Gide (Gestão Integrada na Escola), ele vai ter que acontecer realmente. Na Baixada Fluminense e no interior é mais fácil realizá-lo. Aqui na capital é mais complicado, porque há muitas comunidades. Mas o funcionário sempre dá um jeitinho de se comunicar com as famílias. O que conta é a relação que a escola tem como a comunidade”, comenta a coordenadora.
Uma das coordenadorias que Adriana conseguiu sensibilizar foi a Metropolitana IV, com grupos atuantes em todas as escolas. No Colégio Estadual João Proença, em Campo Grande, a diretora Rosicleide Falcão não se furta em ir, pessoalmente, à casa do estudante que não comparecer às aulas. As primeiras visitas do ano estão programadas para esta semana, e só não aconteceram antes porque a comunidade Mangueiral, onde a maioria dos faltosos mora, foi invadida recentemente.
“Temos que esperar o fim do toque de recolher para poder entrar na comunidade. O problema também atinge outras áreas, como Comari 1, 2 e 3, Urubu e Cachamorra. Muitas mães ficam em desespero e não deixam os filhos irem à escola à noite”, lamenta a diretora, que fiscaliza a frequência das 11 turmas, com 452 alunos, auxiliada por uma secretária e um agente administrativo – a metade de sua equipe. “A gente mora na comunidade, então tem facilidade para entrar. A maioria da equipe escolar é ex-aluno”.
As guerras na vizinhança da escola são comuns “há anos”, conta a diretora. Assim que a professora se dá conta das faltas de um aluno e não consegue encontrar a família, a primeira atitude é perguntar aos vizinhos. Se não conseguir resolver, o visitador vai até a residência do estudante. Em casos urgentes, como doença, pede um atestado médico e até abona as faltas. Em situações mais graves – como alcoolismo, homicídio e problemas com droga na família, por exemplo – é preciso pedir ajuda e assim evitar desfechos mais trágicos.
“Já tivemos um aluno que se suicidou, por isso estamos sempre atentos. A gente busca ajuda psicológica no posto de saúde próximo quando é necessário. Se não formos atrás e não fizermos nada, ficamos sem o aluno”, comove-se Rosicleide.
Na tentativa de reanimar os alunos vale de uma simples conversa à organização de “vaquinhas” para a compra de remédios. A diretora-adjunta Itacyara Christina Bessa, do Ciep 387 - Hans Christian Andersen, em Nova Iguaçu, também usa esse recurso quando a criança carece de alguma peça de roupa ou de calçados para ir à escola. Mas nenhuma atitude é tomada sem uma boa conversa. É nessa hora que ela vira “psicóloga, pai, mãe, palhaço ou o que mais precisar”, em suas palavras.
“É preciso fazer todo um trabalho de conscientização com o aluno, mostrar que a roupa não é o mais importante. Ouvimos todo o tipo de justificativa para o não comparecimento. Temos casos absurdos, como mães que não levam o filho à escola porque ele não quer, porque não tem o material escolar ou porque a criança fica sozinha e não acorda para estudar”, critica a diretora, que realiza as visitas pessoalmente ou designa outro voluntário da equipe: o coordenador do turno da tarde, um funcionário do departamento pessoal ou um auxiliar de serviços gerais.
Os responsáveis que moram mais afastados recebem primeiramente uma correspondência. A maioria comparece à escola. Até começar o trabalho, há um ano, a escola tinha pelo menos 50 alunos infrequentes. Atualmente, são apenas três, que faltam de duas a três vezes por semana. Ainda nesta semana os visitadores vão procurar saber o porquê. Um dos argumentos que a diretora usa para convencer os pais a incentivarem os filhos a estudar é o risco de perderem o Bolsa Família.
“Já houve o caso de uma família em que os dois irmãos faltavam e a mãe disse que um deles estava doente. Perguntei: ‘desde o início do ano?’. Outra mãe descobriu que a filha ia ao shopping no horário da aula. Para não se aborrecerem, muitos pais preferem fazer vista grossa. Alguns pais vão desesperados à escola para pedir a declaração de presença. Aproveito a época do recadastramento da bolsa para fazer o alerta. O que me interessa é educar todas as crianças”, conclui Itacyara.
Fonte: SEEDUC
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